VINICIUS PAIVA
ADVOCACIA
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quem sou?
No Direito Previdenciário, tenho atuado na esfera administrativa e ações judiciais relacionadas a benefícios assistenciais e aqueles destinados ao contribuinte obrigatório ou facultativo, como aposentadoria por idade, seja urbana ou rural, benefícios por incapacidade, salário-maternidade, entre outros.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário tem como objetivo garantir os direitos dos cidadãos brasileiros quanto à assistência e Previdência Social. Atuo, portanto, em casos relacionados à concessão de aposentadorias (rural e urbana), pensões morte. auxílio doenças, BPC/LOAS e benefícios previdenciários em geral.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do estudo e aplicação do direito dentro do território nacional, ditando os regramentos das relações de pessoas nas questões patrimoniais, obrigacionais e familiares, por exemplo. Cuido de ações individuais e coletivas referentes a propriedade e posse de bens, ações indenizatórias (dano moral e/ou material), relação de consumo, contratos, divórcios e inventários, dentre outras.
DIREITO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A advocacia imobiliária e a regularização fundiária são áreas do direito que lidam com questões relacionadas à propriedade, posse e uso de imóveis urbanos e rurais. A advocacia imobiliária é o ramo do direito que trata dos negócios jurídicos envolvendo imóveis, como compra e venda, locação, financiamento, incorporação, condomínio, usucapião, entre outros. Já a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a legalizar a situação de imóveis ocupados de forma irregular ou informal, como favelas, loteamentos clandestinos, assentamentos rurais, etc.
Artigos
As novas regras do BPC/LOAS incluem cadastro biométrico e atualização periódica de dados, mantendo a elegibilidade para pessoas com deficiências leves. Saiba como regularizar seu benefício pelo Meu INSS e evitar bloqueios.
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O BPC/LOAS ampara idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Saiba requisitos, doenças comuns e como solicitar o benefício no INSS.
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